Bem-vindo ao Portal GOSPARK. A seguir apresentamos a você (visitante e cliente) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.
Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo e da plena capacidade civil do usuário em realizar a contratação do presente serviço.
A GOSPARK é um Portal que oferece uma plataforma com serviços na área de e-commerce que possibilita a integração da empresa ao Mercado Livre e para hospedagem de sites, sendo estes serviços apropriados tanto para empresas grandes e médias como para pequenas ou micro, a seus usuários e baseada em computação em nuvem para otimizar as atividades empresariais dentre outras.
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Portal.
GOSPARK: Denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar a detentora e proprietária deste site, G.S. Sistemas e Serviços Digitais LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o número 29.234.963/0001-31, com sede na cidade de Registro, Estado de São Paulo, à Rua Venezuela n° 241, Vila Ribeiropolis, CEP 119000-000 doravante denominada GOSPARK.
Portal GOSPARK: Designa o site de internet hospedado em www.gospark.com.br e seus subdomínios.
Site: Denominação para páginas de internet.
Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal GOSPARK.
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
1 – Acesso e Restrições de funcionalidade
1.1. Este Portal é dedicado à criação e hospedagem de e-commerce privado ou integrado ao Mercado Livre, sites, aplicativos e sistemas acadêmicos.
1.2. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
1.4. Ao usuário não é permitido modificar pacotes de dados enviados a GOSPARK, seja pela alteração do endereço de IP de origem ou de retorno de dados ou pelo payload carregado, tal qual a aplicação de outras técnicas para mascarar, esconder, alterar ou falsear seu endereço de IP durante seu acesso ou tentativa de tal ou, de forma geral, interferir no funcionamento regular de conexão entre seu dispositivo e os servidores da GOSPARK.
1.4.1. Também, o usuário não deverá submeter conteúdos a GOSPARK que contiverem programas ou scripts maliciosos, sob pena de suspensão ou cancelamento da conta de acesso, conforme disposto em 2.8.
1.5. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.5.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização por seres humanos da plataforma GOSPARK com a finalidade de organizar suas atividades empresariais por meio de sua interface, sendo escusos quaisquer outros usos que não sejam estes.
1.6. É ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.
2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a GOSPARK a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
2.2. A GOSPARK envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. A GOSPARK não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Igualmente, a GOSPARK não será responsável por danos emergentes ou lucros cessantes que decorrerem de indisponibilidade, erros, falhas, bugs e vulnerabilidades do GOSPARK, incluindo a funcionalidade da plataforma ou a integridade e disponibilidade dos dados submetidos pelos usuários.
2.5. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.6. A GOSPARK não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que o Portal GOSPARK apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
2.6.1. A GOSPARK não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao usuário verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidas antes de utilizá-los.
2.6.2. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima, não são de responsabilidade da GOSPARK, mas sim de seu respectivo controlador.
2.7. A GOSPARK não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.
2.8. A GOSPARK poderá suspender ou excluir as contas de acesso de seus usuários que descumprirem os presentes Termos de Uso, que transgridam a lei pelo uso da plataforma GOSPARK ou procedam de forma não ética, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio, o que não dará direito a nenhuma indenização ou ressarcimento, sob qualquer pretexto.
2.8.1. Nas hipóteses de suspensão e exclusão da conta de acesso, os dados inseridos pelos usuários lhes serão entregues por procedimento online de download ou envio de mídia com tais informações, a critério e conveniência da GOSPARK.
3 – Comunicação do Portal com seus usuários
3.1. A GOSPARK poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus usuários, nas suas mais diversas modalidades, seja e-mail, ligação telefônica ou envio por SMS.
3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.
3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Portal GOSPARK, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
4 – Privacidade dos visitantes e usuários no Portal
4.1. O Portal possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.
4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
5 – Obrigações do Portal
5.1. A GOSPARK se obriga com os visitantes e usuários e seus usuários a:
5.1.1. Manter o ambiente digital seguro, como suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese em que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações.
5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.
6 – Obrigações do usuário
6.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.
6.2. Ao fornecer dados e informações, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.
6.3. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a GOSPARK responder por tais prejuízos.
6.4. Os usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal bloqueada, suspensa ou até mesmo excluída.
6.5. Também, os usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja sob pena da exclusão da conta e de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
6.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, este deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
6.6. Reconhecer como válidos, legítimos e eficazes todos os atos jurídicos praticados mediante sua conta de acesso na GOSPARK, não podendo alegar repúdio quanto à forma no momento da contratação do presente serviço ou das operações realizadas posteriormente.
6.7. O usuário se obriga a defender, indenizar e manter a GOSPARK e seus colaboradores livres de dano de qualquer reivindicação ou solicitação decorrentes do mau uso da plataforma ou da violação aos presentes Termos de Uso, especialmente na esfera judicial.
7 – Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal
7.1. O uso comercial da expressão GOSPARK como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da GOSPARK e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar este Portal, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da GOSPARK, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da GOSPARK ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da GOSPARK, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da GOSPARK. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da GOSPARK.
7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela GOSPARK ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de intenção da GOSPARK de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela GOSPARK a direito de terceiro.
7.12. Caso o visitante ou usuário enviar conteúdo para a GOSPARK por meio do Portal GOSPARK pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias nos produtos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do visitante ou do usuário, ingressando no da GOSPARK, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.
8 – Das funcionalidades do Portal GOSPARK
8.1. O Portal GOSPARK oferece principalmente as funcionalidades abaixo para sua empresa:
- Acompanhamento e manutenção de sua loja virtual;
- Gerenciamento de suas mensalidades;
- Acompanhamento e manutenção de sites;
- Criação de sistemas acadêmicos;
- Portal para solicitação de serviços;
- Abertura de chamados.
8.2. A GOSPARK se vale de mecanismos de salvaguarda e proteção compatíveis com o estado atual da técnica para evitar perda de dados, mesmo em casos de incidentes ou desastres. No entanto, é o usuário quem deve tomar as cautelas necessárias, como a efetuação de backups periódicos dos dados inseridos para evitar prejuízos em caso de perda, inconsistência ou desastres que possam comprometer a base de dados da GOSPARK.
8.2.1. A GOSPARK não se responsabiliza nos casos em que houver exclusão ou modificação acidental dos dados pelo usuário ou de quem utilizar sua conta de acesso indevidamente, tal qual não possui nenhuma obrigação para restaurar os dados em seu estágio anterior.
8.2.2. De igual forma, a GOSPARK não está obrigada a reparar algum prejuízo ocorrido pela inépcia de seus usuários em utilizar a ferramenta e a contratação dos serviços, o que não implica no dever de prestar treinamento sobre as funcionalidades oferecidas.
8.3. Em regra, a utilização das funcionalidades necessita de pagamento prévio, conforme definido pela própria plataforma.
8.4. Os valores pagos para a utilização dos módulos não são passíveis de devolução, ainda que haja desistência de uso das funcionalidades pelo usuário.
8.5. Para acessar a plataforma e ferramenta é essencial a conectividade com a internet. Caso o usuário não disponha da conexão necessária, a GOSPARK não é obrigada a restituir nenhum valor já pago a título de indenização.
8.6. Os termos específicos do contrato estabelecerão os níveis de serviço a serem cumpridos pela GOSPARK e as hipóteses de ressarcimento caso o Portal fique indisponível.
8.7. A GOSPARK se reserva ao direito de não publicar ou excluir conteúdos enviados pelos usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:
- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
- Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
- Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
- Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
- Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
- Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
- Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
- Atividade comercial similar a GOSPARKou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;
- Erros ou suspeita de equívocos.
8.8 Os visitantes poderão se valer do canal de ‘Contato’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site.
8.9 A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do visitante.
8.10 A GOSPARK se reserva ao direito de inativar as contas de usuários que não realizarem nenhum acesso e/ou movimento em seu domínio nos prazo de 90 (noventa) dias corridos, sendo que nestes casos os dados e domínio da conta usuária serão resguardados e mantidos sob reserva pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos a partir da inativação, podendo o usuário a qualquer momento, dentro deste prazo, reativar sua conta pelos mecanismos apontados pelos processos internos do sistema GOSPARK.
8.11 Caso o usuário não solicite a reativação dentro do prazo de 90 (noventa) dias após a sua inativação, a GOSPARK efetuará a exclusão completa do usuário e seus dados do sistema GOSPARK além da liberação do domínio para o uso de novos usuários, não cabendo volta, recuperação ou backup após esta ação.
9 – Modificações destes Termos e Condições
9.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a GOSPARK se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
10 – Disposições Gerais
10.1. Haverá cancelamento ao uso da plataforma GOSPARK na hipótese de decretação de falência ou processamento de recuperação judicial da GOSPARK ou do próprio usuário, se pessoa jurídica; se pessoa física, a declaração de insolvência civil.
10.2. O usuário está de acordo que a GOSPARK poderá ceder os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso para qualquer outra empresa que seja sua controladora, controlada ou a ela coligada, total ou parcialmente, conforme sua conveniência e interesse, sem a necessidade de aviso prévio ou obrigação de indenização ou ressarcimento, sob qualquer pretexto.
10.3. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
10.4. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
10.5. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o visitante ou usuário acessa o Portal, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.
11 – Lei aplicável e Jurisdição
11.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Registro no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Atualização: 13 de julho de 2018.
G.S. Sistemas e Serviços Digitais LTDE – ME.
Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do website, favor, acessar http://www.gospark.com.br ou enviar um e-mail para gospark@gospark.com.br .
Será um prazer ajudar a esclarecer qualquer de suas dúvidas.